CORONAVÍRUS - @AMSK/Brasil & PARCEIR@S



AÇÕES DA AMSK/Brasil, VISANDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID19



A AMSK/Brasil deixará de forma clara e transparente, todas as suas ações, declarações, solicitações e ajuda humanitária em defesa dos Povos Romani no Brasil, visando ampliar os mecanismos de participação popular e controle social na luta provocada pelo novo Coronavirus, SARS-CoV-2.

Devido a demora e o descaso das autoridades governamentais do Brasil, em resguardar as condições básicas de cuidados, para a prevenção e a criação de um protocolo emergencial no enfrentamento das inúmeras situações de agravamento e vulnerabilidades do Povos Romani no Brasil, encaminhamos uma série de ofícios, dando prosseguimento a uma série de ações a fim de buscarmos soluções rápidas para o atendimento real as necessidades muitas. Em todos os enunciados, as questões relativas a saúde e a aplicação de leis e procedimentos já existentes foram solicitadas.

O controle social e a participação são mecanismos legais, que podem e devem ser acionados sempre que necessário for. O bem estar e a garantia da preservação da vida e as condições condignas, devem e precisam ser acionadas.

As especificidades abaixo são relacionadas a saúde e vem em encontro na somatória de esforços para o cumprimento da Saúde e seus conceitos de acordo com a OMS e a OPS, além de evidenciarmos o cumprimento da CE160/15 de 4 de maio de 2017, da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) sobre a Política Etnia e Saúde; Considerando a PORTARIA Nº 4.384, de 28 de Dezembro de 2018 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani.

Queremos deixar aqui nossos agradecimentos ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Pensar no outro não é tarefa fácil, garantir direitos, muito menos. Separar devidamente as coisas é fundamental.

Todas essas ações são feitas entre várias organizações, amig@s e grupos de trabalho, Parceir@s e Sociedade Civil. Estamos juntos lutando pela mesma causa, para que o direito de existir e a dignidade humana não sejam esquecidas e não venham a virar paisagem.



Atrás de número existe uma pessoa e nós jamais esqueceremos os seus rostos.
Grupo de Trabalho /AMSK

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Ofício Cp001/2020 AMSK/Brasil 
Brasília-DF, 19 de março de 2020.

Assunto: Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para o atendimento do Povo Romani/Cigano. 
Dr. Antônio Bigonha - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Sr. Maurício Cunha – SNDCA, Sra. Sandra Terena - SEPPIR e demais organismos e Secretarias do Sistema de Garantia de Direitos, Sociedade Civil Organizada.  
Resultado:  Ofício N.° 350/2020/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH recebido em 08/04/2020;
 Respondido: Ofício CP004/2020 Brasília, 14 de abril de 2020 Em resposta: Ofício N.° 350/2020/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH
À Senhora SANDRA TERENA Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Assunto: Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para atendimento do Povo Romani/Cigano.
Cumprimentando-a cordialmente, acusamos recebimento de resposta ao nosso Ofício Cp001/2020, de 19 de março de 2020, que trata da Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para atendimento do Povo Romani/Cigano.
Situação Atual: sem resposta até a presente data.

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Ofício 002/2020 AMSK/Brasil
Brasília-DF, 01 de Abril de 2020. 
  
Dr. Antônio Bigonha 
Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
 Assunto: Problemas emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos de Covid-19.
Resultado: em andamento no Estado de São Paulo Assunto (1): Resposta ao Ofício PJDH-IS nº 227T/2020 - Ref.: Representação nº 43.0725.0000269/2020
A Senhora Anna Trotta Yaryd - 1ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - INCLUSÃO SOCIAL  

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Ofício nº 003/2020 AMSK/Brasil 
Brasília-DF, 20 de Abril de 2020.
 

Ao Senhor Lucas Wollmann Diretor do Departamento de Saúde da Família – Ministério da Saúde
Assunto: Solicitação de ações para superação dos desafios emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos do Covid-19 e o direito à vida.
Situação atual: sem resposta
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Ofício 005/2020 AMSK/Brasil 
Brasília-DF, 20 de Abril de 2020. 

Ao Sr. Fernando Zasso Pigatto. Presidente do Conselho Nacional de Saúde/CNS
Assunto: Desafios emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos de Covid-19 e o direito à vida.
Resultado 1:
Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
OFÍCIO Nº 372/2020/SECNS/MS                                Brasília, 27 de abril de 2020.
À Senhora
Elisa Costa
Presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil)
Brasília - DF

Prezada Senhora,
O Conselho Nacional de Saúde informa que o ofício nº 005/2020 AMSK/Brasil, endereçado ao seu Presidente, o Sr. Fernando Zasso Pigatto, foi encaminhado à Comissão de Promoção de Políticas de Equidade do Conselho Nacional de Saúde (CIPPE/CNS), que procedeu à análise e encaminhamento da matéria.
Assim, após debate entre os membros da CIPPE/CNS, foi encaminhado que a comissão trabalhará na elaboração dos documentos pertinentes para encaminhamento aos responsáveis pelas pautas indicadas no ofício, tanto no Ministério da Saúde quanto no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a maior brevidade possível.
Nesse sentido, reafirmamos o compromisso do Conselho Nacional de Saúde na defesa dos Direitos Humanos, em especial do Direito Humano à Saúde, de todos os povos e comunidades do Brasil, em especial o povo cigano/Romani, dada a particularidade dos seus desafios emergenciais relativos ao atual contexto da pandemia provocada pelo novo Coronavírus/Covid-19.
Sendo o que havia para o momento e, na certeza de breve contato com o resultado dos debates da CIPPE/CNS relativos ao ofício n° 005/2020 AMSK/Brasil, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Aurélio Pereira
Secretário-Executivo Substituto
Conselho Nacional de Saúde

Resultado 2:
RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Acessível em: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1142-recomendacao-n-029-de-27-de-abril-de-2020


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Ações Conjuntas
 Para garantirmos que cada um seja atendido, estamos lutando em várias frentes e abriremos quantas mais forem necessárias:

1.      Confecção de máscaras (pessoal de apoio);
2.      Confecção de enxoval de bebê (a vida se manifesta e precisamos dar suporte);
3.      Apoio Emocional;
4.      Informativos e diálogos;
5.      Ajuda em locais isolados e formação de redes de apoio;
6.      Recebimento de denúncias e encaminhamentos;
7.      Construção de protocolos emergenciais com Estados e Municípios.



  



       


@Fotos AMSK/DF e RJ
Sônia Reis e Elisabete Martinho
(todos os trabalhos são voluntários e estão sendo fabricados para suprir os Materiais de proteção/prevenção de Hospitais, Famílias e Parturientes)

Cana o drom si lungo, naxtis pirás korkorro
Se o caminho é longo não se deve andar sozinho.



Agradecimentos:

Alexsandro Castilho – Presidente da Aicrom/BRASIL – Grupo da Saúde GO/MG
 Anne Kellen – Grupo da Saúde/AMSK AL
 Elisabete Martinho – Grupo da Saúde/AMSK RJ
 Jamilly Cunha – Doutora em Antropologia/Acompanhamento Técnico do Grupo da Saúde
José Ruiter V. Cerqueira Júnior – Leshjae Kumpania - Grupo da Saúde/AL
 Leda Cruz – Comunidade Camaçari - Grupo de Saúde/BA
Maria de Fátima Marques – Apoio Operacional e Técnico/Psicóloga e Gestora Pública – AMSK/Brasil
Edison Rocchi – RS e SP
MichelLuiz Kriston – Birevo Kalderash Moldovaia/SP
Sam Cândido – AMSK/SP
Pedro Nicolich – Presidente da ROMANI Federação e Academia Brasileira de Letras Romani – Grupo da Saúde/MS – SP
Lindomar Castilho – RS
Sonia Reis – Comunidade Lovara – Grupo de Saúde/AMSK DF
Omar Iancovich – ACIGAROM/ RN
Valdir Apolinário – Comunidade Santa Fé do Sul – Grupo da Saúde/SP

A toda a equipe técnica da AMSK/Brasil - incansável

Ao grupo de advogados e pesquisadores – voluntários

A CCAO e a Fenapestalozzi e através deles, a todas as organizações da sociedade civil que estão lutando pela vida dos seus neste momento.

A tod@s os voluntários Amig@s da AMSK/Brasil.

Fiquem bem,
Se cuidem,
Cuidem dos seus...
A gente se encontra já,
Na luta pela garantia de direitos,
Para celebrar a vida, a saúde e a liberdade.


Nós, homens e mulheres da AMSK/Brasil e estamos buscando direitos, lutando pela vida e ajudando a construir caminhos, contem conosco, na luta pela dignidade humana e contra a rromabofia. 

Homeopatas dos Pês Descalços
AMSK/Brasil

RESULTADO DA AÇÃO DA AMSK/BRASIL: O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RECOMENDA AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE DO POVO CIGANO/ROMANI NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.

Em resposta as reivindicações da AMSK/Brasil, membros do Grupo de saúde, área técnica e sociedade civil por meio dos Ofícios nº 003 e...