RESULTADO DA AÇÃO DA AMSK/BRASIL: O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RECOMENDA AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE DO POVO CIGANO/ROMANI NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.



Em resposta as reivindicações da AMSK/Brasil, membros do Grupo de saúde, área técnica e sociedade civil por meio dos Ofícios nº 003 e nº 005, de 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Recomendação nº 035, de 11 de maio de 2020 - disponível em https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1166-recomendacao-n-035-de-11-de-maio-de-2020

A AMSK/Brasil manifesta agradecimentos.


Leia a íntegra da Recomendação:


RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e
Considerando que o Art. 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, prevê que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a promoção do bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
Considerando que o Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
Considerando o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; 
Considerando os princípios do SUS, especialmente a equidade, a integralidade e a transversalidade, e o dever de atendimento das necessidades e demandas em saúde do Povo Cigano/Romani;
Considerando a Portaria nº 4.384, de 28 de dezembro de 2018, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani;
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da nova doença por coronavírus, a Covid-19 (contaminação pelo vírus SARS-CoV-2, Novo Coronavírus);
Considerando a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da nova doença por coronavírus, a Covid-19 (contaminação pelo vírus SARS-CoV-2, Novo Coronavírus);
Considerando a maior necessidade de acesso aos equipamentos de saúde do SUS por parte das populações vulneráveis, como a População Cigana/Romani, e as condições de racismo estrutural que se reproduzem em todos os ambientes sociais, entre os quais, os serviços de saúde;
Considerando em especial as famílias que se encontram em trânsito/itinerância, apartados dos núcleos familiares, aos acampamentos/abarracados e ranchos com sérios riscos de necessidades básicas como higiene, alimentação e material de prevenção;
Considerando a 160ª Sessão do Comitê Executivo (CE160/15), de 4 de maio de 2017, da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), sobre a Política Etnia e Saúde;
Considerando os problemas das população Cigana/Romani, que podem se agravar a partir da aglomeração familiar, em que o anticiganismo e a rromafobia já se ampliam;
Considerando que tratar da saúde é também garantir água, luz e moradia condigna antes, durante e após o estado de emergência provocado pela COVID-19;
Considerando que a Comissão Intersetorial de Promoção de Políticas da Equidade do Conselho Nacional de Saúde (CIPPE/CNS), acompanha com extrema preocupação a situação atual de diversas populações e comunidades tradicionais; e
Considerando as atribuições conferidas ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde pela Resolução CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008, Art. 13, Inciso VI, que lhe possibilita decidir, ad referendum, acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato à deliberação do Pleno em reunião subsequente.

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde:

Ao Ministério da Saúde:
1. Que dê ciência a todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sobre a portaria nº 940, de 28 de abril de 2011, e seu cumprimento, visto a urgência de algumas famílias que estão em situação de trânsito/itinerância, sem condição de voltarem aos seus estados, possam ter assegurados os seus atendimentos sem preconceito quanto a etnia e comprovante de residência;
2. Que elabore e garanta uma recomendação aos Estados e suas Secretarias de Saúde, para a vacinação contra a gripe e o H1N1, prioritária a população nos acampamentos, ranchos e situação de itinerância, assegurando aos mais idosos e crianças essa proteção, visto todas as dificuldades que se apresentam para os deslocamentos em todo o país e de acordo com a Portaria nº 4.384, de 28 de dezembro de 2018, no seu Art. 3º e Art. 4º - I e II, Art. 6º - I, III, IV, XV, XVI e XVII;
3. Que, diante da importância da realização do teste do Covid-19 para todos os cidadãos brasileiros, considere as dificuldades apresentadas aos idosos e crianças de etnia Romani/Cigana para o deslocamento, o socorro, os procedimentos e os mecanismos de isolamento/internação. Todos os procedimentos que se aplicam a essas especificidades étnicas devem ocorrer com urgência, devido a forma da construção familiar, culturalmente vivenciada em grandes famílias; e
4. Que atenda o disposto no ofício nº 003/2020, encaminhado pela AMSK/Brasil ao Departamento de Saúde da Família, acerca dos desafios emergenciais relativos aos Povos Ciganos/Romani no Brasil, em tempos de Covid-19 e o direito à vida.

Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
1. Que informe à sociedade quais são as medidas efetivas de articulação com o Ministério da Saúde que estão sendo tomadas para o enfrentamento e a prevenção do Covid 19;
2. Que indique como se dará na prática o uso dos recursos amplamente divulgados e que se destinariam aos povos Ciganos/Romani. As dúvidas a esse respeito se referem às máscaras de proteção, ao material básico de higiene (pessoal e residencial) e álcool gel, de modo que se deve evidenciar de forma clara seu uso e os riscos no manuseio do álcool gel, especialmente pelas crianças, tendo em vista a prevenção a queimaduras;
3. Que garanta ampla divulgação e acesso pelas pessoas de etnia Cigana/Romani, independente de religião, diferença étnica e das formas variadas de residência; e
4. Que garanta que as crianças, em especial na primeira infância, com suas respectivas mães, as pessoas acima de 60 anos e as mulheres grávidas sejam priorizadas nas ações que se propuserem, visto serem as faixas com maior necessidade de atenção.

FERNANDO ZASSO PIGATTO
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

CORONAVÍRUS - @AMSK/Brasil & PARCEIR@S



AÇÕES DA AMSK/Brasil, VISANDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID19



A AMSK/Brasil deixará de forma clara e transparente, todas as suas ações, declarações, solicitações e ajuda humanitária em defesa dos Povos Romani no Brasil, visando ampliar os mecanismos de participação popular e controle social na luta provocada pelo novo Coronavirus, SARS-CoV-2.

Devido a demora e o descaso das autoridades governamentais do Brasil, em resguardar as condições básicas de cuidados, para a prevenção e a criação de um protocolo emergencial no enfrentamento das inúmeras situações de agravamento e vulnerabilidades do Povos Romani no Brasil, encaminhamos uma série de ofícios, dando prosseguimento a uma série de ações a fim de buscarmos soluções rápidas para o atendimento real as necessidades muitas. Em todos os enunciados, as questões relativas a saúde e a aplicação de leis e procedimentos já existentes foram solicitadas.

O controle social e a participação são mecanismos legais, que podem e devem ser acionados sempre que necessário for. O bem estar e a garantia da preservação da vida e as condições condignas, devem e precisam ser acionadas.

As especificidades abaixo são relacionadas a saúde e vem em encontro na somatória de esforços para o cumprimento da Saúde e seus conceitos de acordo com a OMS e a OPS, além de evidenciarmos o cumprimento da CE160/15 de 4 de maio de 2017, da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) sobre a Política Etnia e Saúde; Considerando a PORTARIA Nº 4.384, de 28 de Dezembro de 2018 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani.

Queremos deixar aqui nossos agradecimentos ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Pensar no outro não é tarefa fácil, garantir direitos, muito menos. Separar devidamente as coisas é fundamental.

Todas essas ações são feitas entre várias organizações, amig@s e grupos de trabalho, Parceir@s e Sociedade Civil. Estamos juntos lutando pela mesma causa, para que o direito de existir e a dignidade humana não sejam esquecidas e não venham a virar paisagem.



Atrás de número existe uma pessoa e nós jamais esqueceremos os seus rostos.
Grupo de Trabalho /AMSK

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Ofício Cp001/2020 AMSK/Brasil 
Brasília-DF, 19 de março de 2020.

Assunto: Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para o atendimento do Povo Romani/Cigano. 
Dr. Antônio Bigonha - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Sr. Maurício Cunha – SNDCA, Sra. Sandra Terena - SEPPIR e demais organismos e Secretarias do Sistema de Garantia de Direitos, Sociedade Civil Organizada.  
Resultado:  Ofício N.° 350/2020/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH recebido em 08/04/2020;
 Respondido: Ofício CP004/2020 Brasília, 14 de abril de 2020 Em resposta: Ofício N.° 350/2020/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH
À Senhora SANDRA TERENA Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Assunto: Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para atendimento do Povo Romani/Cigano.
Cumprimentando-a cordialmente, acusamos recebimento de resposta ao nosso Ofício Cp001/2020, de 19 de março de 2020, que trata da Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para atendimento do Povo Romani/Cigano.
Situação Atual: sem resposta até a presente data.

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Ofício 002/2020 AMSK/Brasil
Brasília-DF, 01 de Abril de 2020. 
  
Dr. Antônio Bigonha 
Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
 Assunto: Problemas emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos de Covid-19.
Resultado: em andamento no Estado de São Paulo Assunto (1): Resposta ao Ofício PJDH-IS nº 227T/2020 - Ref.: Representação nº 43.0725.0000269/2020
A Senhora Anna Trotta Yaryd - 1ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - INCLUSÃO SOCIAL  

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Ofício nº 003/2020 AMSK/Brasil 
Brasília-DF, 20 de Abril de 2020.
 

Ao Senhor Lucas Wollmann Diretor do Departamento de Saúde da Família – Ministério da Saúde
Assunto: Solicitação de ações para superação dos desafios emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos do Covid-19 e o direito à vida.
Situação atual: sem resposta
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Ofício 005/2020 AMSK/Brasil 
Brasília-DF, 20 de Abril de 2020. 

Ao Sr. Fernando Zasso Pigatto. Presidente do Conselho Nacional de Saúde/CNS
Assunto: Desafios emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos de Covid-19 e o direito à vida.
Resultado 1:
Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
OFÍCIO Nº 372/2020/SECNS/MS                                Brasília, 27 de abril de 2020.
À Senhora
Elisa Costa
Presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil)
Brasília - DF

Prezada Senhora,
O Conselho Nacional de Saúde informa que o ofício nº 005/2020 AMSK/Brasil, endereçado ao seu Presidente, o Sr. Fernando Zasso Pigatto, foi encaminhado à Comissão de Promoção de Políticas de Equidade do Conselho Nacional de Saúde (CIPPE/CNS), que procedeu à análise e encaminhamento da matéria.
Assim, após debate entre os membros da CIPPE/CNS, foi encaminhado que a comissão trabalhará na elaboração dos documentos pertinentes para encaminhamento aos responsáveis pelas pautas indicadas no ofício, tanto no Ministério da Saúde quanto no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a maior brevidade possível.
Nesse sentido, reafirmamos o compromisso do Conselho Nacional de Saúde na defesa dos Direitos Humanos, em especial do Direito Humano à Saúde, de todos os povos e comunidades do Brasil, em especial o povo cigano/Romani, dada a particularidade dos seus desafios emergenciais relativos ao atual contexto da pandemia provocada pelo novo Coronavírus/Covid-19.
Sendo o que havia para o momento e, na certeza de breve contato com o resultado dos debates da CIPPE/CNS relativos ao ofício n° 005/2020 AMSK/Brasil, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Aurélio Pereira
Secretário-Executivo Substituto
Conselho Nacional de Saúde

Resultado 2:
RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Acessível em: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1142-recomendacao-n-029-de-27-de-abril-de-2020


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Ações Conjuntas
 Para garantirmos que cada um seja atendido, estamos lutando em várias frentes e abriremos quantas mais forem necessárias:

1.      Confecção de máscaras (pessoal de apoio);
2.      Confecção de enxoval de bebê (a vida se manifesta e precisamos dar suporte);
3.      Apoio Emocional;
4.      Informativos e diálogos;
5.      Ajuda em locais isolados e formação de redes de apoio;
6.      Recebimento de denúncias e encaminhamentos;
7.      Construção de protocolos emergenciais com Estados e Municípios.



  



       


@Fotos AMSK/DF e RJ
Sônia Reis e Elisabete Martinho
(todos os trabalhos são voluntários e estão sendo fabricados para suprir os Materiais de proteção/prevenção de Hospitais, Famílias e Parturientes)

Cana o drom si lungo, naxtis pirás korkorro
Se o caminho é longo não se deve andar sozinho.



Agradecimentos:

Alexsandro Castilho – Presidente da Aicrom/BRASIL – Grupo da Saúde GO/MG
 Anne Kellen – Grupo da Saúde/AMSK AL
 Elisabete Martinho – Grupo da Saúde/AMSK RJ
 Jamilly Cunha – Doutora em Antropologia/Acompanhamento Técnico do Grupo da Saúde
José Ruiter V. Cerqueira Júnior – Leshjae Kumpania - Grupo da Saúde/AL
 Leda Cruz – Comunidade Camaçari - Grupo de Saúde/BA
Maria de Fátima Marques – Apoio Operacional e Técnico/Psicóloga e Gestora Pública – AMSK/Brasil
Edison Rocchi – RS e SP
MichelLuiz Kriston – Birevo Kalderash Moldovaia/SP
Sam Cândido – AMSK/SP
Pedro Nicolich – Presidente da ROMANI Federação e Academia Brasileira de Letras Romani – Grupo da Saúde/MS – SP
Lindomar Castilho – RS
Sonia Reis – Comunidade Lovara – Grupo de Saúde/AMSK DF
Omar Iancovich – ACIGAROM/ RN
Valdir Apolinário – Comunidade Santa Fé do Sul – Grupo da Saúde/SP

A toda a equipe técnica da AMSK/Brasil - incansável

Ao grupo de advogados e pesquisadores – voluntários

A CCAO e a Fenapestalozzi e através deles, a todas as organizações da sociedade civil que estão lutando pela vida dos seus neste momento.

A tod@s os voluntários Amig@s da AMSK/Brasil.

Fiquem bem,
Se cuidem,
Cuidem dos seus...
A gente se encontra já,
Na luta pela garantia de direitos,
Para celebrar a vida, a saúde e a liberdade.


Nós, homens e mulheres da AMSK/Brasil e estamos buscando direitos, lutando pela vida e ajudando a construir caminhos, contem conosco, na luta pela dignidade humana e contra a rromabofia. 

Homeopatas dos Pês Descalços
AMSK/Brasil

AMSK/BRASIL REPUDIA A AÇÃO DOS AGRESSORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CAMPANHA NO DIA DO TRABALHADOR



A AMSK/Brasil manifesta repúdio a ação dos agressores aos profissionais de saúde que em ato público ao Dia do Trabalho, 1 de maio, sexta-feira, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, Distrito Federal, manifestavam pela defesa  do Sistema Único de Saúde (SUS), por melhores condições de trabalho, e do contínuo cumprimento das medidas de isolamento social pela população brasileira. Em especial, um ato público em memória de 55 enfermeiros, técnicos e auxiliares que já morreram por coronavírus (COVID-19).

Enquanto em vários países os profissionais da saúde são aplaudidos pelo desenvolvido de suas funções de trabalho, no Brasil há pessoas com ideologias fascistas e antidemocráticas que humilham, ofendem e agridem esses profissionais que no dia a dia se dedicam em salvar vidas.

A AMSK/Brasil manifesta o apoio ao Conselho Federal de Enfermagem, ao Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, a Associação Brasileira de Enfermagem e ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal que já identificaram todos os agressores e pelas providências judiciais em andamento.

A AMSK/Brasil considera que para os agressores a prisão é pouco. Como sansão e pena devem cumprir trabalhos voluntários:
1. Nos hospitais:
(i) atendente no balcão de cadastro das pessoas vítimas do coronavírus que chegam a todo momento em busca de tratamento da doença; e
(ii) serviços de limpeza hospitalar.
2. Nos cemitérios como ajudante dos profissionais de sepultamento ou coveiro na função de cavar e cobrir sepulturas, carregar caixões.

Nesse sentido, a AMSK/Brasil acredita que somente com a realização desses serviços voluntários essas pessoas agressoras terão de enfrentar no dia a dia os seus próprios medos.

Saiba mais... Acesse...







CORONAVÍRUS - COMO VC PODE AJUDAR A COMBATÊ-LO






CORONAVÍRUS – uma questão de amor.

Como você pode ajudar?

Eis uma boa ideia.

A campanha não é nossa, mas podemos ajudar e fazer a coisa acontecer, principalmente se juntarmos força.

Veja como poderá ajudar na sua cidade ou no seu país.



O Vozes da Rua (https://www.facebook.com/jornalvozesdarua/) vale a pena ser mencionado, ajudado e divulgado, foi deles que aproveitamos a campanha que segue logo abaixo e que pode ajudar muito não só aos moradores em situação de rua, mas, aos ranchos, vilas, acampamentos dos Povos Romani/ciganos e casas a se protegerem e juntos salvarmos vidas.




Você vai precisar:

2 garrafas PET

Barbante

Agua e sabão

Caneta, adesivo ou papel.






                        

Simples viu? Você pode ajudar e muito com pequenos gestos.

Obrigada, gostaríamos de dar um abraço a cada um e a cada uma nesse momento, como isso não é possível, receba nosso abraço virtual e um beijo no coração de tod@s.



Homeopatas dos Pés Descalços

um programa da AMSK/Brasil



RESULTADO DA AÇÃO DA AMSK/BRASIL: O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RECOMENDA AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE DO POVO CIGANO/ROMANI NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.

Em resposta as reivindicações da AMSK/Brasil, membros do Grupo de saúde, área técnica e sociedade civil por meio dos Ofícios nº 003 e...