Amigos,
Há alguns
anos, a AMSK/Brasil, tem se dedicado a luta por políticas públicas adequadas, políticas
sociais aplicadas e melhor qualidade de vida, saúde e cidadania para os Povos
de Etnia Romani no Brasil. Para isso não podemos perder as gerações futuras
dessa diversidade maravilhosa que existe em nosso país. Não falamos pelo povo Rromani do Brasil, falamos para que eles sejam ouvidos, para que possam de falar.
Hoje,
nosso pais vive um retrocesso político, social e porque não dizer social.
A tentativa
de REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL, passa pelos mais pobres, pelo extermínio da
população negra e indígena e também pelo racismo institucional que continua
condenando tantos ciganos à invisibilidade. Sabemos bem, que os mais abastados
financeiramente não cumprirão esse papel. A distribuição da culpa sem que se dê
cumprimento devido ao SINASE (Lei Federal 12.594/2012 em 18 de
Janeiro de 2012) E AO ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente)é totalmente eleitoreiro e oportunista.
Queremos
uma polícia mais bem preparada e remunerada, que consiga proteger o cidadão e
cidadã e não apenas a propriedade.
Pedimos
então que se manifestem e nos ajudem a levantar essa bandeira. A bandeira de
nossas crianças e nossos adolescentes que não podem e não devem ser
responsabilizados pela falta de políticas sociais adequadas, oportunismos
eleitoreiros e por muitas vezes religiosos, por falta de uma reforma política adequada
e por completo medo da Participação Social.
Os números no Brasil, são dramáticos. Somos o terceiro país com maior população carcerária do mundo e segundo os estudos da ONU, matamos mais os nossos jovens, especialmente a nossa juventude negra.
Juntem-se
a nós nessa luta. UMA LUTA POR DIREITOS, POR RESPONSABILIDADE SOCIAL E POR
RESPEITO AS DIFERENÇAS, UMA LUTA PELA CRIANÇAS DO NO NOSSO PAÍS,PELAS CRIANÇAS
DO MUNDO.
+ EDUCAÇÃO
- CADEIA
Junte-se a nós nessa luta.
UMA LUTA DE TODOS NÓS;
AMSK/Brasil
O adolescente infrator nada mais é do que o reflexo da
falência das políticas sociais
básicas e das políticas especializadas.
básicas e das políticas especializadas.
Muitos adolescentes que cometem ato infracional tiveram
vários de seus direitos violados anteriormente ao ato praticado.
vários de seus direitos violados anteriormente ao ato praticado.
AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
CARTA
DE ORIENTAÇÕES DA FRENTE NACIONAL CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA OS
MILITANTES E AS ORGANIZAÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE
A Frente Nacional contra a redução da maioridade penal foi criada por iniciativa de militantes da área da infância de vários estados brasileiros, com o intuito de unificar as diversas ações espalhadas pelo país, tendo como premissa que "juntos e organizados somos mais fortes". Nosso objetivo é fortalecer os grupos já organizados e promover a criação de frentes regionais, municipais e estaduais onde não existam, objetivada em impedir a aprovação da redução da maioridade penal. Além de organizar um grande ato unificado em Brasília contra a PEC 171/93.
A
Frente é constituída por militantes, especialistas, movimentos sociais,
entidades representativas da sociedade civil, representantes do poder
legislativo e executivo nas esferas municipais, estaduais e federal que atuam
em defesa dos direitos humanos.
Para
que possamos intervir junto a opinião pública e os parlamentares que irão
apreciar a PEC 171/93, propomos a toda militância realizar articulações com o
legislativo municipal (câmara de vereadores) e estadual (assembleia
legislativa), sindicatos, partidos políticos, organizações religiosas,
faculdades, universidades, sociedade amigos de bairro, ONG’s, movimentos
sociais entre outros, no sentido de promover debates, seminários e audiências
públicas contra a redução da maioridade penal.
Contato: frentenacionalpelos18
CARTA
DE ADESÃO A FRENTE NACIONAL CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Estamos acompanhando mais uma vez em nosso país a discussão sobre a redução da maioridade penal, numa perspectiva de submeter aos adolescentes brasileiros o grande índice de violência e criminalidade. Nunca antes o Congresso Brasileiro teve tão perto de cometer tal atrocidade.
Em
função disso militantes e especialistas de movimentos sociais e entidades da
sociedade civil e do governo nas três esferas que atuam na área da infância de
diversos estados brasileiros resolveram criar a Frente Nacional Contra a
Redução da Maioridade Penal, com o intuito de unificar as diversas ações
espalhadas pelo país, para evitar o retrocesso da redução da idade penal.
Uma das ações da
frente foi criar uma carta de apoio aos direitos das crianças e dos
adolescentes contra a redução da maioridade penal.
Eu já aderi essa
luta e acho importante que nessa frente conste pessoas e organizações comprometidas
como você e o agrupamento político filosófico e ideológico ao qual você faz
parte.
Por pensar assim
peço que se você tiver interesse em compor a FRENTE NACIONAL CONTRA A REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL
favor enviar os dados abaixo:
Nome:
Estado:
Cidade:
Entidade:
E-mail:
PARA: WHATSAPP: 011 96522 5016
OU E-MAIL: frentenacionalpelos18@gmail.com
Confira quem mantém essa
bandeira erguida.
ESTADO DO AMAZONAS
NOME: Joelma Araújo
CIDADE: Manaus - AM
ORGANIZAÇÃO: Pequeno Nazareno
ESTADO DA BAHIA
NOME: Cheila Queiroz
CIDADE: Salvador - BA
ORGANIZAÇÃO: Conselho Federal de Serviço Social
NOME: Luis Paulo Bastos
CIDADE: Salvador - BA
ORGANIZAÇÃO: Coletivo de Entidades Negras/BA
ESTADO DO CEARÁ
NOME: Manoel Torquato
CIDADE: Fortaleza - CE
ORGANIZAÇÃO: Campanha Nacional Criança Não é de Rua
NOME: Mara Carneiro
CIDADE: Fortaleza - CE
ORGANIZAÇÃO: CEDECA - FDCA
DISTRITO FEDERAL
NOME: Everardo de Aguiar Lopes
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Amigos da Paz
NOME: Maria Lúcia Leal
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: UNB
NOME: Dhay Borges
CIDADE: Brasília
ORGANIZAÇÃO: Movimento Negro - CEN - Fórum de
Juventude Negra
NOME: Lucélia Aguiar
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Advogada - Ativista do Movimento Negro
NOME: Anderson Rafael
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Projeto Meninos e Meninas de Rua
NOME: Patrícia Mello
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Brasília Aldeias infantis SOS
Brasil/CDCA/FDCA/ DF
NOME: Elisa Costa
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: AMSK e Conselheira Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente
NOME: Marcelo Nascimento
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
NOME: Cecilia Nunes Froemming
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
NOME: Juliana Castro
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Doutoranda em Psicologia Clínica e
Cultura pela Universidade de Brasília
NOME: Heloisa Oliveira
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Fundação ABRINQ
NOME: Erivan Hilário
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: MST
NOME: Giuliana Cores
CIDADE: Brasília - DF
ORGANIZAÇÃO: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
NOME: Gabriel Freires
CIDADE: Cariacica
ORGANIZAÇÃO: Campanha Nacional Criança Não é de Rua
NOME: Lula Rocha
CIDADE: Cariacica - ES
ORGANIZAÇÃO: Fórum Estadual de Juventude Negra -
FEJUNES
NOME: Tania Molaes
CIDADE: Serra - ES
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ESTADO DE GOIÁS
NOME: Eduardo Mota
CIDADE: Goiânia - GO
ORGANIZAÇÃO: MMMR-GO - Coletivo de Direitos Humanos
do Cerrado
ESTADO DO MARANHÃO
NOME: Deilson Louzeiro
CIDADE: São Luís - MA
ORGANIZAÇÃO: Fórum DCA
NOME: Jonatan Soares
CIDADE: São Luís - MA
ORGANIZAÇÃO: Pastoral da Juventude - Fórum DCA –
Secretaria de Juventude/MA
NOME: Enilson Costa Ribeiro
CIDADE: São Luís - MA
ORGANIZAÇÃO: Rede Amiga da Criança
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOME: Liliane Maria
CIDADE: Belo Horizonte - MG
ORGANIZAÇÃO:
NOME: Maria Fernanda
CIDADE: Varginha - MG
ORGANIZAÇÃO: Frente Estadual de Minas Gerais Contra
a Redução da Maioridade Penal (em articulação)
NOME: Alisson Messias
CIDADE: Varginha - MG
ORGANIZAÇÃO: Frente Estadual de Minas Gerais Contra
a Redução da Maioridade Penal (em articulação)
NOME: Isabela Gibran
CIDADE: Varginha - MG
ORGANIZAÇÃO: Frente Estadual de Minas Gerais Contra
a Redução da Maioridade Penal (em articulação)
ESTADO DO PARÁ
NOME: Ricardo Washigton
CIDADE: Belém - PA
ORGANIZAÇÃO: OAB
NOME: Zoraia
CIDADE: Barcarena - PA
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Luciana Kellen
CIDADE: Belém - PA
ORGANIZAÇÃO: Frente Estadual do Pará Contra a
Redução da Maioridade Penal
NOME: Luciano Betiate
CIDADE: Ibiporã
- PA
ORGANIZAÇÃO: Portal do Conselho Tutelar
ESTADO DA PARAIBA
NOME: Janduy Acendino Cassemiro de Assis
CIDADE: Cajazeiras - PB
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
ESTADO DO PARANÁ
NOME: Maria Meira
CIDADE: Curitiba - PR
ORGANIZAÇÃO: Fórum DCA Curitiba
NOME: Cesar Fernandes
CIDADE: Curitiba - PR
ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Psicólogos do Paraná
NOME: Douglas Moreira
CIDADE: Curitiba - PR
ORGANIZAÇÃO:
NOME: Luciane Silveira
CIDADE: Pinhais - PR
ORGANIZAÇÃO: Fórum DCA Curitiba
NOME: Nando Cintra
CIDADE: São José do Egito - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
ESTADO DO PERNAMBUCO
NOME: Hirgo Cardoso
CIDADE: Surubim - PE
NOME: Marilene Felix de Menezes
CIDADE: Recife - PE
ORGANIZAÇÃO: Educadora social
NOME: Daniel Barbosa
CIDADE: Paulista - PE
ORGANIZAÇÃO: Igreja Anglicana – Movimento Evagelico
progrecista
NOME: Élio Braz Mendes
CIDADE: Recife - PE
ORGANIZAÇÃO: Tribunal de Justiça de Pernambuco –
TJPE
NOME: Ari Amorim
CIDADE: Serra Talhada
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar – Pastoral do Menor
NOME: Charles Sá
CIDADE: Belém de São Francisco
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Geraldo Nobrega
CIDADE: Recife - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Clemilda Santos
CIDADE: São José do Egito - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Diego de Vera
CIDADE: Vertentes - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: João Batista JR
CIDADE: Jaboatão dos Guararapes - PE
ORGANIZAÇÃO: MNMMR - PE
NOME: André Torres
CIDADE: Recife - PE
ORGANIZAÇÃO: Membro do Setorial da Criança e do
Adolescente - PT
NOME: André Caldas
CIDADE: Chã de Alegria - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Janice Ferreira da Silva
CIDADE: Cabo de Santo Agostinho - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Joselma Nascimento
CIDADE: Paulista - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Adriane Maciel
CIDADE: Caruaru
- PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Geraldo Nóbrega
CIDADE: Recife - PE
ORGANIZAÇÃO: FCNCT-PE
NOME: Rodrigo Batista
CIDADE: Tabira - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Eleonora Pereira
CIDADE: Recife - PE
ORGANIZAÇÃO: Comitê Estadual de Direitos Humanos
NOME: Antonio Alves
CIDADE: Serra Talhada - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Maria Rosileide
CIDADE: Arcoverde - PE
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
ESTADO DO PIAUÍ
NOME: Joselda Cavalcante
CIDADE: Teresina - PI
ORGANIZAÇÃO: Fórum de Mulheres do MERCOSUL/PI –
Movimento Nacional de Direitos Humanos/PI –Comitê Estadual de Combate a
Tortura/PI – Coletivo de Entidades Negras/PI
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
NOME: Francisco Carlos Pinheiro
CIDADE: Natal - RN
ORGANIZAÇÃO: ACECTURN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOME: Júlio Fontoura
CIDADE: Caxias do Sul - RS
ORGANIZAÇÃO: Associação estadual de
Conselheiros/ACONTURS
NOME: Daniela Soares da Silva
CIDADE: Porto Alegre - RS
ORGANIZAÇÃO: FASC Fundação de Assistência Social e
Cidadania
NOME: José Carlos Moraes
CIDADE: Porto Alegre - RS
ORGANIZAÇÃO: AMENCAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOME: Marina Ribeiro
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: IBASE – IFHEP – Fórum de Juventude do
Rio de Janeiro
NOME: Mônica Alkim
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: CEDCA
Movimento Candelária Nunca Mais
NOME: Erika Gloria
CIDADE: Baixada Fluminense
ORGANIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Direitos
Humanos – Movimento Candelária Nunca Mais
NOME: Marcia Gatto
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: Rede Rio Criança
NOME: Patrícia de Oliveira
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: Comissão Organizada Chacina da
Candelária
NOME: Mônica Cunha
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: Movimento Moleque
NOME: Caroline Borges
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: Reaja ou Será Morto/a
NOME: Fransergio Goulart
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: Fórum de Juventudes RJ - Fórum Social
de Manguinhos
NOME: Glaucia Marinho
CIDADE: Rio de Janeiro - Capital
ORGANIZAÇÃO: Justiça Global
ESTADO DE SANTA CATARINA
NOME: Maristela
CIDADE: Blumenau - SC
ORGANIZAÇÃO: Pastoral da Criança
NOME: Camila Oliveira
CIDADE: Joinville - SC
ORGANIZAÇÃO: Instituto de Desenvolvimento e
Direitos Humanos –IDDH
ESTADO DE SÃO PAULO
NOME: Melissa
Silva
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Movimento Contra a Redução da
Maioridade Penal
NOME: Maitê Gauto
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Fundação ABRINQ
NOME: Douglas Belchior
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: UNEAFRO
NOME: Leonardo Duarte
CIDADE: São Bernardo do Campo - SP
ORGANIZAÇÃO: Blog Garantia de Direitos - Conselho
Tutelar
NOME: Neia Bueno
CIDADE: São Bernardo do Campo - SP
ORGANIZAÇÃO: Projeto Meninos e Meninas de Rua
NOME: Fábio Paes
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Conselheiro Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Aldeias Infantis SOS
NOME: Markinus
CIDADE: São Bernardo do Campo
ORGANIZAÇÃO: Conselheiro Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Projeto Meninos e Meninas de Rua
NOME: Djalma Costa
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Conselheiro Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Associação Nacional dos Centros de Defesas da
Criança e do Adolescente
NOME: Elânia Lima
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Coletivo Mulheres na Luta
NOME: Viviane Oliveira
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Acessora Parlamentar
NOME: Carlos Alberto
CIDADE: São Bernardo do Campo
ORGANIZAÇÃO: Aldeias Infantis SOS Brasil
NOME: Valdison da Anuciação
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Movimento Contra a Redução da
Maioridade Penal - SP
NOME: Abilio
Mathioli
CIDADE: Mauá - SP
ORGANIZAÇÃO: Conselho Tutelar
NOME: Andrea Coutinho
CIDADE: São Bernardo do Campo - SP
ORGANIZAÇÃO: Fundação Criança
NOME: Samara Xavier
CIDADE: São Bernardo do Campo - SP
ORGANIZAÇÃO: Fundação Criança
NOME: Salete Valesan Camba
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: 18 RAZÕES
NOME: Eliane Reis
CIDADE: São Bernardo do Campo - SP
ORGANIZAÇÃO: Aldeias Infantis SOS Brasil
NOME: Pamela - Adolescente
CIDADE: São Bernardo do Campo - SP
ORGANIZAÇÃO: Projeto Meninos e Meninas de Rua
NOME: Katerina Volcov
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Ativista
NOME: PAULO OLIVEIRA
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente e ACTESP
NOME: Gabriel Bistafa Mairinque
CIDADE: São Roque - SP
ORGANIZAÇÃO: Núcleo Pedagógico DE São Roque/GT de
Formação da Rede Sustentabilidade -SP/APROFFESP/18 Razões
NOME: Kathia Dudyk
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: 18 Razões/Flasco Brasil
NOME: Alexandre Isaac
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: CENPEC
NOME: Jefferson Paiva
CIDADE: São Paulo - Capital
ORGANIZAÇÃO: Setorial Juventude Rede
Sustentabilidade -SP
NOME: Rafael Lira
CIDADE: Barueri - SP
ORGANIZAÇÃO: Viração Educomunicação/Comitê Estadual
dos Direitos Humanos -SP
ESTADO DO MATO GROSSO
NOME: Carlos Albuquerque
CIDADE: Cuiabá - MT
ORGANIZAÇÃO: CMDCA - Cuiabá
