AÇÕES DA
AMSK/Brasil, VISANDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID19
A
AMSK/Brasil deixará de forma clara e transparente, todas as suas ações, declarações,
solicitações e ajuda humanitária em defesa dos Povos Romani no Brasil, visando
ampliar os mecanismos de participação popular e controle social na luta provocada
pelo novo Coronavirus, SARS-CoV-2.
Devido a demora e o descaso das
autoridades governamentais do Brasil, em resguardar as condições básicas de
cuidados, para a prevenção e a criação de um protocolo emergencial no
enfrentamento das inúmeras situações de agravamento e vulnerabilidades do Povos
Romani no Brasil, encaminhamos uma série de ofícios, dando prosseguimento a uma
série de ações a fim de buscarmos soluções rápidas para o atendimento real as
necessidades muitas. Em todos os enunciados, as questões relativas a saúde e a
aplicação de leis e procedimentos já existentes foram solicitadas.
O controle social e a participação
são mecanismos legais, que podem e devem ser acionados sempre que necessário
for. O bem estar e a garantia da preservação da vida e as condições condignas,
devem e precisam ser acionadas.
As especificidades abaixo são
relacionadas a saúde e vem em encontro na somatória de esforços para o
cumprimento da Saúde e seus conceitos de acordo com a OMS e a OPS, além de
evidenciarmos o cumprimento da CE160/15 de 4 de maio de 2017, da Organização
Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) sobre a Política Etnia e Saúde; Considerando a
PORTARIA Nº 4.384, de 28 de Dezembro de 2018 do Ministério da Saúde, que
instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo
Cigano/Romani.
Queremos deixar aqui nossos
agradecimentos ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
– Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Pensar no outro não é tarefa
fácil, garantir direitos, muito menos. Separar devidamente as coisas é
fundamental.
Todas essas ações são feitas entre
várias organizações, amig@s e grupos de trabalho, Parceir@s e Sociedade Civil. Estamos
juntos lutando pela mesma causa, para que o direito de existir e a dignidade
humana não sejam esquecidas e não venham a virar paisagem.
Atrás de
número existe uma pessoa e nós jamais esqueceremos os seus rostos.
Grupo de Trabalho /AMSK
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Ofício Cp001/2020
AMSK/Brasil
Brasília-DF, 19 de março de
2020.
Assunto: Criação
de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19 para o atendimento do Povo
Romani/Cigano.
Dr. Antônio Bigonha - 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, Sr. Maurício Cunha – SNDCA, Sra. Sandra Terena -
SEPPIR e demais organismos e Secretarias do Sistema de Garantia de Direitos,
Sociedade Civil Organizada.
Resultado: Ofício N.° 350/2020/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH
recebido em 08/04/2020;
Respondido: Ofício CP004/2020 Brasília,
14 de abril de 2020 Em resposta: Ofício N.° 350/2020/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH
À Senhora SANDRA TERENA Secretária
Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos
Assunto: Criação de Protocolo
Interministerial Emergencial/COVID 19 para atendimento do Povo Romani/Cigano.
Cumprimentando-a cordialmente,
acusamos recebimento de resposta ao nosso Ofício Cp001/2020, de 19 de março de
2020, que trata da Criação de Protocolo Interministerial Emergencial/COVID 19
para atendimento do Povo Romani/Cigano.
Situação Atual: sem resposta
até a presente data.
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Ofício 002/2020 AMSK/Brasil
Brasília-DF, 01 de Abril de
2020.
Dr. Antônio Bigonha
Coordenador da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF
Assunto: Problemas emergenciais
relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos de Covid-19.
Resultado: em
andamento no Estado de São Paulo Assunto (1): Resposta ao Ofício PJDH-IS nº
227T/2020 - Ref.: Representação nº 43.0725.0000269/2020
A Senhora Anna Trotta Yaryd - 1ª
Promotora de Justiça de Direitos Humanos/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS
HUMANOS - INCLUSÃO SOCIAL
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Ofício nº 003/2020
AMSK/Brasil
Brasília-DF, 20 de Abril de
2020.
Ao Senhor Lucas Wollmann Diretor
do Departamento de Saúde da Família – Ministério da Saúde
Assunto:
Solicitação de ações para superação dos desafios emergenciais relativos aos
Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos do Covid-19 e o direito à vida.
Situação atual: sem
resposta
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Ofício 005/2020
AMSK/Brasil
Brasília-DF, 20 de Abril de
2020.
Ao Sr. Fernando Zasso Pigatto. Presidente do
Conselho Nacional de Saúde/CNS
Assunto: Desafios
emergenciais relativos aos Povos Romani/Ciganos no Brasil, em tempos de
Covid-19 e o direito à vida.
Resultado 1:
Ministério
da Saúde
Secretaria-Executiva
do Conselho Nacional de Saúde
OFÍCIO Nº 372/2020/SECNS/MS Brasília, 27 de
abril de 2020.
À Senhora
Elisa Costa
Presidente da Associação
Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil)
Brasília - DF
Prezada Senhora,
O Conselho Nacional de Saúde
informa que o ofício nº 005/2020 AMSK/Brasil, endereçado ao seu Presidente, o
Sr. Fernando Zasso Pigatto, foi encaminhado à Comissão de Promoção de Políticas
de Equidade do Conselho Nacional de Saúde (CIPPE/CNS), que procedeu à análise e
encaminhamento da matéria.
Assim, após debate entre os
membros da CIPPE/CNS, foi encaminhado que a comissão trabalhará na elaboração
dos documentos pertinentes para encaminhamento aos responsáveis pelas pautas
indicadas no ofício, tanto no Ministério da Saúde quanto no Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a maior brevidade possível.
Nesse sentido, reafirmamos o
compromisso do Conselho Nacional de Saúde na defesa dos Direitos Humanos, em
especial do Direito Humano à Saúde, de todos os povos e comunidades do Brasil,
em especial o povo cigano/Romani, dada a particularidade dos seus desafios
emergenciais relativos ao atual contexto da pandemia provocada pelo novo
Coronavírus/Covid-19.
Sendo o que havia para o momento
e, na certeza de breve contato com o resultado dos debates da CIPPE/CNS
relativos ao ofício n° 005/2020 AMSK/Brasil, renovamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco
Aurélio Pereira
Secretário-Executivo
Substituto
Conselho
Nacional de Saúde
Resultado 2:
RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE
ABRIL DE 2020. Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional
nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo
coronavírus, SARS-CoV-2. Acessível em: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1142-recomendacao-n-029-de-27-de-abril-de-2020
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Ações
Conjuntas
Para garantirmos que cada um seja atendido,
estamos lutando em várias frentes e abriremos quantas mais forem necessárias:
1.
Confecção de máscaras (pessoal de apoio);
2.
Confecção de enxoval de bebê (a vida se manifesta e
precisamos dar suporte);
3.
Apoio Emocional;
4.
Informativos e diálogos;
5.
Ajuda em locais isolados e formação de redes de
apoio;
6.
Recebimento de denúncias e encaminhamentos;
7.
Construção de protocolos emergenciais com Estados e
Municípios.
@Fotos AMSK/DF e RJ
Sônia Reis e Elisabete Martinho
(todos os trabalhos são voluntários e estão sendo fabricados para suprir os Materiais de proteção/prevenção de Hospitais, Famílias e Parturientes)
Cana o
drom si lungo, naxtis pirás korkorro
Se o
caminho é longo não se deve andar sozinho.
Agradecimentos:
Alexsandro
Castilho – Presidente da Aicrom/BRASIL – Grupo da Saúde GO/MG
Anne
Kellen – Grupo da Saúde/AMSK AL
Elisabete Martinho – Grupo
da Saúde/AMSK RJ
Jamilly Cunha – Doutora em
Antropologia/Acompanhamento Técnico do Grupo da Saúde
José
Ruiter V. Cerqueira Júnior – Leshjae Kumpania - Grupo da Saúde/AL
Leda Cruz – Comunidade Camaçari - Grupo de
Saúde/BA
Maria de
Fátima Marques – Apoio Operacional e Técnico/Psicóloga e Gestora Pública –
AMSK/Brasil
Edison Rocchi
– RS e SP
MichelLuiz
Kriston – Birevo Kalderash Moldovaia/SP
Sam Cândido
– AMSK/SP
Pedro
Nicolich – Presidente da ROMANI Federação e Academia Brasileira de Letras
Romani – Grupo da Saúde/MS – SP
Lindomar
Castilho – RS
Sonia Reis
– Comunidade Lovara – Grupo de Saúde/AMSK DF
Omar
Iancovich – ACIGAROM/ RN
Valdir
Apolinário – Comunidade Santa Fé do Sul – Grupo da Saúde/SP
A toda a equipe
técnica da AMSK/Brasil - incansável
Ao grupo
de advogados e pesquisadores – voluntários
A CCAO e a
Fenapestalozzi e através deles, a todas as organizações da sociedade civil que
estão lutando pela vida dos seus neste momento.
A tod@s os
voluntários Amig@s da AMSK/Brasil.
Fiquem bem,
Se cuidem,
Cuidem dos
seus...
A gente se
encontra já,
Na luta pela
garantia de direitos,
Para
celebrar a vida, a saúde e a liberdade.
Nós, homens e mulheres da AMSK/Brasil e estamos buscando direitos, lutando pela vida e ajudando a construir caminhos, contem conosco, na luta pela dignidade humana e contra a rromabofia.
Homeopatas dos Pês Descalços
AMSK/Brasil
