SAÚDE X RROMS – UM BRASIL DE QUASE TODOS.
foto: Florânia - RN - Brasil
Prfº Flavio José.
PARTE I –
(PESQUISA DE CAMPO)
O assunto é vasto e sabemos disso, entretanto ele tem que
começar a andar em algum momento entre “tempo e espaço”. Mesmo que pareça sonho
ou utopia, a meta da saúde para todos é boa. Mas, não só isso, é digna e justa.
Só precisa cada vez mais sair da utopia e ocupar os hospitais, os gestores, as
universidades de saúde, médicos, escolas e educadores, mídia e população em
geral. Por onde começamos então? PELA EDUCAÇÃO. Não conseguimos imaginar outra
resposta viável e cabível.
Há três anos, começamos a juntar dados e estudos que viessem
a desenhar dados sobre a saúde dos RROMS no Brasil. Como material sobre esse
assunto beira a inexistência, montamos uma central de observação e através dela
hoje, podemos concluir várias situações e desenhar estruturas que permeiam a
resolução inicial do assunto.
Comecemos pelo sentido específico do tema do texto: SAÚDE X
RROMS.
Se tratarmos o assunto nos baseando acessibilidade por
estados Brasileiros, teremos um quadro difícil de compreender, entretanto,
teremos uma realidade quase igualitária as populações de baixa renda desses
estados.
O rrom com maior condição financeira se adapta a realidade
mais facilmente, pode pagar um plano de saúde e até é visto com mais admiração
e curiosidade pelos serviços. Uma, porque a auto declaração não é solicitada,
outra porque são brasileiros e brasileiras de direito e portadores de
identificação.
Muitos desses universos, os ciganos
escondem muitos segredos, temores e sofrimentos. Condenados a viverem à margem
das sociedades, são frequentemente vitimados pela ausência de direitos sociais
e se tornaram invisibilizados, famintos, mendigos, sábios, diversos, guerreiros
da vida, e até estudantes. Profº Flávio José Oliveira. MD. (1)
Pois bem, vamos avançar
nos sistemas dos ciganos (rroms) reais, e acompanhando a lógica estudada pelo
Profº Flávio José, nos viramos para a ausência de direitos sociais, famintos e
mendigos.
“Art. 19 - Durante o
processo de cadastramento deverá ser solicitado o endereço do domicílio
permanente do usuário,
independentemente do município no qual esteja no momento do cadastramento ou do
atendimento.
§ 1º – Não estão incluídos nessa exigência os ciganos nômades e os moradores de rua.” Portaria 940, de 28 de abril de 2011.
Nessa assertiva do Ministério da Saúde, os
senhores que se apropriam de sonhos e doenças caem por terra, mesmo que ainda
nos falte a oportunidade de divulgação coerente e exata a todos os ciganos em
estado de pobreza.
Passando o tema direito garantido, nos chega
uma das piores situações, como munir gestores públicos de conhecimento para que
se cumpra a portaria? Como retirar do imaginário do poder público esse
estereótipo avassalador? Como absorver o conhecimento de um povo tão antigo,
respeitando seu espaço e fazendo chegar a ele as condições básicas de
assistência e cidadania, na qual aqui representa o direito a saúde?
Na maioria são moradores de áreas demarcadas pela
linha de pobreza e consequentemente marginalizada, apresentam geralmente,
índices de baixa escolaridade, escassez de documentação, multiplicidades de
situações de vida precária, ausência de vínculo empregatício, péssimas
condições de habitação e saneamento básico, retratos vivos das populações
excluídas. (3)
Segundo o mesmo Oliveira (2011): Aqui podemos especificar os Kalons ou Calons
ou Kalê; descendentes das
famílias Carnaúba, Targino, Soares, que aportaram na cidade de Florânia – Rio
Grande do Norte/RN, nos anos 80 do século XX, a quem nos referimos o tempo
inteiro no nosso trabalho. Os ciganos da Praça Calon.
Indiscutivelmente,
o estado de itinerância e semi nomadismo é ainda mantido em grande escala
pelos Kalons. As condições de barracas em acampamentos não fixos são uma fonte
constante de problemas no que diz respeito às condições básicas de higiene, num
contexto muito próprio, descrito com bastante precisão pela Profª Florência
Ferrari.
Todas
as complicações advindas da falta de saneamento básico, são observadas nos
altos índices de "leishmaniose"
apresentados, diarreia, dispepsias, malária e outros, inclusive advindos das
fossas que são feitas. Até aí, estamos lidando com a parcela da população
brasileira que por acaso não tem saneamento onde mora e isso passa pelos de
etnia romani que estão na faixa de pobreza e vai além. Não teríamos nenhum
problema em dizer que existem algumas condições muito próximas dos moradores de
rua, com exceção do uso de drogas dentro dos acampamentos. Aqui existem outros
fatores no qual muitos falam, apontam, é material base para um lado da visão
preconceituosa, mas ninguém faz nada: “a higiene nos acampamentos”. O lixo e a
sujeira se acumulam, não há reaproveitamento de nada, não há educação para
isso, há descaso e a falta de interesse das autoridades e desconhecimento das
realidades, isso de ambas as partes.
Um
ponto em especial nos incomoda muito, o desconhecimento dos gestores municipais
em relação aos direitos referentes à portaria 940 do Ministério da Saúde, que
chega a ponto de ser totalmente desconhecida. Se o cidadão e cidadã de etnia romani
procura um posto e ou um hospital e que o (a) recepcionista omite ou desconhece
as normativas governamentais e ou portarias, aí a coisa aperta mesmo e tudo
volta para o lugar que estava, sem direito a saúde, mesmo com a lei na mão.
Seria preciso acionar o ministério público cada vez que isso acontecer, então
vamos a eles e uma coisa simples de ser resolvida, se torna uma batalha
humilhante, cansativa e com gastos em todos os sentidos, para além dos casos
que sequer chegam ao conhecimento dos órgãos competentes.
A
educação para a saúde dos povos romani no Brasil, começa com a educação dos
gestores municipais, funcionários públicos e os próprios romani, que precisam
de ajuda e entendimento sobre seus direitos.
Para
que isso aconteça precisamos de números, não fantasiosos, não de suposição, mas
números reais.
O
direito as políticas públicas começam quando passam a existir as pessoas e
muitos ainda não existem.
Em
algumas cidades visitadas pela AMSK/Brasil, Joinville, Santa Catarina vem
cumprindo com essa necessidade premente de atenção básica a saúde.
Observe-se
que esse é um DIREITO e não um FAVOR.
Homeopatas dos Pés Descalços
