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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

SAÚDE - SASTIPEN I

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A saúde é amiga da história,
bebe da taça do conhecimento e aprende com os erros.
Saude se traduz em respeito. 

Romani é um termo que, coletivamente, designa os diversos traços étnicos lingüísticos e culturais compartilhados entre mais de 12 milhões de pessoas que residem em diferentes países ao redor do mundo e que historicamente são geralmente referidos como “Ciganos”. O povo Romani é originário da Índia e residiu, por um extenso período de tempo, na Anatólia Bizantina (atual Turquia Ocidental). Desde então, eles têm migrado e se estabelecido na Grécia, nos Balcãs, em toda Europa, Rússia, Escandinávia, nos países Bálticos, no Reino Unido, Canadá, nos Estados Unidos, no México e em muitos lugares da América Latina, assim como da Austrália.  A fluência em um ou mais dos quase 80 dialetos que compõem a língua Romani varia, mas a adoção de diferentes tecnologias tem aumentado o interesse no aprendizado da língua e trouxe como nunca antes a oportunidade de comunicação através das fronteiras nacionais. Os povos Romani se identificam não apenas uns com os outros, mas com as muitas e diversas sociedades e nações nas quais eles são cidadãos e com as quais eles têm interagido ao longo dos séculos. Como cidadãos de diversos estados-nação, eles falam as línguas nacionais assim como o Romani.  Os “Estudos Romani”, enquanto uma disciplina acadêmica, surgiram primeiro como uma área específica de pesquisa dentro da lingüística. E desde então se desenvolveram como um domínio dinâmico que abarca perspectivas e metodologias de outras disciplinas como sociologia, antropologia, etnografia, ciência política, estudos de imigração, estudos de diáspora, estudos culturais, música e história. Os povos Romani atualmente constituem o maior grupo de minorias da União Européia.

Estratégia da UE a favor da integração dos ciganos

Sessão plenária Direitos dos cidadãos 09-03-2011 - 14:0

A União Europeia deve introduzir normas vinculativas para garantir que a comunidade cigana tenha um verdadeiro acesso à educação, ao emprego, à habitação e aos cuidados de saúde, defenderam hoje os eurodeputados. Grande parte dos 10 a 12 milhões de ciganos – a maior minoria étnica da UE – luta contra um nível intolerável de exclusão social e económica, violações dos direitos humanos e discriminação na vida pública e privada, nota o relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu.

A estratégia da UE a favor da integração dos Roma (ciganos) deverá ser apresentada pela Comissão Europeia a 5 de Abril e adoptada pelo Conselho Europeu a 24 de Junho. A inclusão dos ciganos é também um dos assuntos no topo da agenda da presidência húngara do Conselho de Ministros da UE. Neste relatório, o Parlamento Europeu anuncia as suas prioridades para esta estratégia.

Domínios prioritários: educação, emprego, habitação e saúde

Os eurodeputados instam a Comissão Europeia a apresentar, na estratégia, "um roteiro para a introdução de normas mínimas vinculativas a nível da UE para os domínios prioritários relativos à educação, ao emprego, à habitação e aos cuidados de saúde".

Segundo o PE, os objectivos da estratégia devem ser sujeitos a um "controlo e quantificação do seu grau de realização" de modo a "introduzir critérios de atribuição que beneficiem os Estados-Membros cumpridores e penalizem o não-cumprimento".

O combate aos empregos não declarados, a contratação de ciganos para a administração pública, tanto a nível da UE como a nível nacional, e o aumento do número de professores de etnia cigana são algumas das medidas propostas pelos eurodeputados.

Direitos fundamentais

"As repatriações e os regressos questionáveis de ciganos que têm tido lugar em vários Estados-Membros geraram medo e ansiedade entre a população cigana, bem como níveis preocupantes de racismo e discriminação", nota o Parlamento Europeu.

Os eurodeputados defendem que a estratégia da UE para a integração dos ciganos deve abranger todas as formas de violação dos direitos fundamentais, incluindo a discriminação, a segregação, o incitamento ao ódio, o estabelecimento de perfis étnicos e a recolha ilegal de impressões digitais, assim como a expulsão ilegal.

Fundos da UE

O PE sugere que se deleguem competências em organismos da UE, sob a supervisão e controlo da "Task Force Ciganos", para garantir um financiamento orientado para boas iniciativas locais e para identificar e denunciar oportunamente o desvio de fundos.

O PE insta a Comissão e o Conselho a afectarem fundos dedicados, a título da política de coesão, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual, para apoiar explicitamente a estratégia através da criação de uma reserva de eficiência para a estratégia da UE para os ciganos. E sugere que se alargue o âmbito dos fundos europeus, de modo a que, "para além do desenvolvimento, também a prestação de serviços públicos de qualidade seja elegível para financiamento".
REF. : 20110309IPR15166

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