Participantes do ‘Brasil Cigano – I Semana Nacional
dos Povos Ciganos’, que acontece de 20 a 24 de maio, na Granja do Torto,
terão a oportunidade de obter o Cartão Nacional de Saúde, que será
emitido durante todo o dia nesta terça e sexta-feira, dias 21 e 24, no
mesmo local do evento. O acampamento conta com cerca de 300 pessoas de
povos de 19 estados e do Distrito Federal e marca o Dia Nacional do
Cigano, instituído por Decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula
da Silva, em 25 de maio de 2006.
O Ministério da Saúde,
reconhecendo a especificidade da cultura cigana, fez constar na Portaria
GM/MS 940, 28/04/11, que regulamenta o cadastramento dos usuários do
SUS - o Cartão Nacional de Saúde, uma cláusula que dispensa a população
cigana de comprovação de endereço, tendo em vista o cadastramento para o
Cartão consistir no processo de identificação dos usuários do Sistema
Único de Saúde e seus domicílios de residência.
Além da emissão
do Cartão Nacional de Saúde para os participantes, na programação
constam a prestação de serviços de saúde, emissão de certidão de
nascimento e carteira de identidade; apresentações de teatro, dança e
música; exposição fotográfica; além da Plenária Nacional dos Povos
Ciganos, parte da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (III Conapir); da Conferência Livre da Cultura e de oficinas de
acesso às políticas públicas.
Ainda na programação, o
Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), unidade da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da
Saúde, oferecerá na próxima sexta-feira (24) oficinas intituladas
'Acesso às Políticas Públicas', que contarão com o apoio da Associação
Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK).
O Ministério da Saúde é
membro do grupo Interministerial Cigano por meio da SGEP, mais
especificamente o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP). A
finalidade é realizar um trabalho junto às secretarias estaduais e
municipais de saúde voltado à diminuição das iniquidades em relação à
saúde dessa população.
“Os desafios da universalidade e da
integralidade no SUS exigem provimento do acesso para todas as ações de
promoção da saúde, prevenção das doenças, cuidado e reabilitação. A
busca da equidade deve assegurar que as particularidades, étnicas,
culturais e sociais, dos diferentes segmentos da população brasileira
sejam consideradas na formulação e na prestação das ações e serviços de
saúde. Partindo dessa premissa, o SUS deve acolher o cigano respeitando
suas particularidades características”, afirma Kátia Souto, coordenadora
Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle
Social/DAGEP/SGEP/MS.
O evento tem como objetivo fortalecer a
organização e a participação dos povos ciganos nas discussões sobre
políticas públicas, valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua
cultura e ampliar a interlocução das lideranças tradicionais ciganas com
o Estado brasileiro e é voltado aos povos ciganos, gestores públicos,
estudantes e comunidade em geral.
A atividade é promovida pelo
Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério da Saúde, Ministério da Cultura,
Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação e pelo Governo do
Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial de Promoção da
Igualdade Racial e da Secretaria de Cultura.
Ministério da Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=42606
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Por Tania Mello
Núcleo de Comunicação da SGEP |
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