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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

SAÚDE X RROMS – UM BRASIL DE QUASE TODOS.


 SAÚDE X RROMS – UM BRASIL DE QUASE TODOS.

foto: Florânia - RN - Brasil
Prfº Flavio José.

PARTE I – (PESQUISA DE CAMPO)

O assunto é vasto e sabemos disso, entretanto ele tem que começar a andar em algum momento entre “tempo e espaço”. Mesmo que pareça sonho ou utopia, a meta da saúde para todos é boa. Mas, não só isso, é digna e justa. Só precisa cada vez mais sair da utopia e ocupar os hospitais, os gestores, as universidades de saúde, médicos, escolas e educadores, mídia e população em geral. Por onde começamos então? PELA EDUCAÇÃO. Não conseguimos imaginar outra resposta viável e cabível.

Há três anos, começamos a juntar dados e estudos que viessem a desenhar dados sobre a saúde dos RROMS no Brasil. Como material sobre esse assunto beira a inexistência, montamos uma central de observação e através dela hoje, podemos concluir várias situações e desenhar estruturas que permeiam a resolução inicial do assunto.

Comecemos pelo sentido específico do tema do texto: SAÚDE X RROMS.

Se tratarmos o assunto nos baseando acessibilidade por estados Brasileiros, teremos um quadro difícil de compreender, entretanto, teremos uma realidade quase igualitária as populações de baixa renda desses estados.

O rrom com maior condição financeira se adapta a realidade mais facilmente, pode pagar um plano de saúde e até é visto com mais admiração e curiosidade pelos serviços. Uma, porque a auto declaração não é solicitada, outra porque são brasileiros e brasileiras de direito e portadores de identificação.

Muitos desses universos, os ciganos escondem muitos segredos, temores e sofrimentos. Condenados a viverem à margem das sociedades, são frequentemente vitimados pela ausência de direitos sociais e se tornaram invisibilizados, famintos, mendigos, sábios, diversos, guerreiros da vida, e até estudantes. Profº Flávio José Oliveira. MD. (1)

Pois bem, vamos avançar nos sistemas dos ciganos (rroms) reais, e acompanhando a lógica estudada pelo Profº Flávio José, nos viramos para a ausência de direitos sociais, famintos e mendigos.

“Art. 19 - Durante o processo de cadastramento deverá ser solicitado o endereço do domicílio permanente do usuário, independentemente do município no qual esteja no momento do cadastramento ou do atendimento.

§ 1º – Não estão incluídos nessa exigência os ciganos nômades e os moradores de rua.” Portaria 940, de 28 de abril de 2011
.

Nessa assertiva do Ministério da Saúde, os senhores que se apropriam de sonhos e doenças caem por terra, mesmo que ainda nos falte a oportunidade de divulgação coerente e exata a todos os ciganos em estado de pobreza.
Passando o tema direito garantido, nos chega uma das piores situações, como munir gestores públicos de conhecimento para que se cumpra a portaria? Como retirar do imaginário do poder público esse estereótipo avassalador? Como absorver o conhecimento de um povo tão antigo, respeitando seu espaço e fazendo chegar a ele as condições básicas de assistência e cidadania, na qual aqui representa o direito a saúde?

Na maioria são moradores de áreas demarcadas pela linha de pobreza e consequentemente marginalizada, apresentam geralmente, índices de baixa escolaridade, escassez de documentação, multiplicidades de situações de vida precária, ausência de vínculo empregatício, péssimas condições de habitação e saneamento básico, retratos vivos das populações excluídas. (3)

Segundo o mesmo Oliveira (2011): Aqui podemos especificar os Kalons ou Calons ou Kalê; descendentes das famílias Carnaúba, Targino, Soares, que aportaram na cidade de Florânia – Rio Grande do Norte/RN, nos anos 80 do século XX, a quem nos referimos o tempo inteiro no nosso trabalho. Os ciganos da Praça Calon.

Indiscutivelmente, o estado de itinerância e semi nomadismo é ainda mantido em grande escala pelos Kalons. As condições de barracas em acampamentos não fixos são uma fonte constante de problemas no que diz respeito às condições básicas de higiene, num contexto muito próprio, descrito com bastante precisão pela Profª Florência Ferrari.

Todas as complicações advindas da falta de saneamento básico, são observadas nos altos índices de "leishmaniose" apresentados, diarreia, dispepsias, malária e outros, inclusive advindos das fossas que são feitas. Até aí, estamos lidando com a parcela da população brasileira que por acaso não tem saneamento onde mora e isso passa pelos de etnia romani que estão na faixa de pobreza e vai além. Não teríamos nenhum problema em dizer que existem algumas condições muito próximas dos moradores de rua, com exceção do uso de drogas dentro dos acampamentos. Aqui existem outros fatores no qual muitos falam, apontam, é material base para um lado da visão preconceituosa, mas ninguém faz nada: “a higiene nos acampamentos”. O lixo e a sujeira se acumulam, não há reaproveitamento de nada, não há educação para isso, há descaso e a falta de interesse das autoridades e desconhecimento das realidades, isso de ambas as partes.

Um ponto em especial nos incomoda muito, o desconhecimento dos gestores municipais em relação aos direitos referentes à portaria 940 do Ministério da Saúde, que chega a ponto de ser totalmente desconhecida. Se o cidadão e cidadã de etnia romani procura um posto e ou um hospital e que o (a) recepcionista omite ou desconhece as normativas governamentais e ou portarias, aí a coisa aperta mesmo e tudo volta para o lugar que estava, sem direito a saúde, mesmo com a lei na mão. Seria preciso acionar o ministério público cada vez que isso acontecer, então vamos a eles e uma coisa simples de ser resolvida, se torna uma batalha humilhante, cansativa e com gastos em todos os sentidos, para além dos casos que sequer chegam ao conhecimento dos órgãos competentes.

A educação para a saúde dos povos romani no Brasil, começa com a educação dos gestores municipais, funcionários públicos e os próprios romani, que precisam de ajuda e entendimento sobre seus direitos.

Para que isso aconteça precisamos de números, não fantasiosos, não de suposição, mas números reais.
O direito as políticas públicas começam quando passam a existir as pessoas e muitos ainda não existem.

Em algumas cidades visitadas pela AMSK/Brasil, Joinville, Santa Catarina vem cumprindo com essa necessidade premente de atenção básica a saúde.
Observe-se que esse é um DIREITO e não um FAVOR.

Homeopatas dos Pés Descalços

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